OAB/SC 55.790Organizar em vida
Desejo de definir a transmissão dos bens com antecedência.
01 · Planejamento
Planejamento patrimonial e sucessório.
Decidir hoje com clareza sobre o amanhã.
Uma visão integrada dos bens e dos objetivos familiares para orientar decisões sobre organização e transmissão do patrimônio.
Em resumo
- Doação com reserva de usufruto
- Testamento
- Holding familiar
SITUAÇÕES COMUNS
Quando essa orientação
pode ajudar.
Alguns cenários em que a análise jurídica ajuda a organizar as decisões.
Famílias recompostas
Filhos de diferentes relacionamentos e arranjos familiares diversos.
Empresa familiar
Patrimônio ligado a empresas ou concentrado em imóveis.
Bens em vários lugares
Imóveis em diferentes cidades ou estados.
Prevenir conflitos
Preocupação em reduzir divergências futuras entre herdeiros.
Conhecer instrumentos
Interesse em entender doação, testamento ou holding.
ENTENDA
Instrumentos possíveis
Doação (inclusive com reserva de usufruto), testamento, holding familiar e escolha de regime de bens são alguns dos instrumentos que podem ser analisados. Cada um tem efeitos, custos e limites próprios.
IMPORTANTE
Limites da lei
Havendo herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge), metade do patrimônio, chamada de legítima, é reservada a eles (art. 1.846 do Código Civil). O planejamento é construído respeitando esses limites.
COMO O TRABALHO ACONTECE
Proximidade em cada etapa.
Clareza em cada escolha.
Compreender
a sua situação
O contato inicial permite identificar o assunto, o contexto e a modalidade de atendimento adequada.
Olhar para
os documentos
Na consulta, são avaliados os objetivos e as informações disponíveis, com indicação do que é necessário.
Apresentar
os caminhos
As alternativas, etapas e condições do trabalho são apresentadas de acordo com a complexidade da demanda.
Conduzir com
proximidade
Após a contratação, o caso recebe acompanhamento organizado e comunicação sobre seu andamento.
PARA A CONSULTA
Documentos que
costumam ser analisados.
A lista varia conforme o caso. No primeiro contato, o escritório orienta o que é necessário para a sua situação.
- Relação de bens (imóveis, participações, investimentos)
- Matrículas atualizadas
- Contratos sociais de empresas
- Certidão de casamento ou de união estável
- Pacto antenupcial, se houver
- Informações sobre os herdeiros
DÚVIDAS FREQUENTES
Perguntas sobre
planejamento.
Informações gerais. Cada situação exige análise individual.
Holding familiar é indicada para todos?
Não. É um instrumento que pode ou não fazer sentido, a depender do patrimônio, dos custos de constituição e manutenção, dos aspectos tributários e dos objetivos da família.
O planejamento evita o inventário?
Alguns instrumentos podem reduzir ou simplificar etapas futuras, mas os efeitos dependem da estrutura adotada e dos bens envolvidos.
Posso mudar o planejamento depois?
Em muitos casos, sim. Testamentos podem ser revogados ou alterados. Outros atos, como doações, seguem regras próprias e precisam ser avaliados com cuidado.
Qual é o melhor momento para planejar?
Não existe um momento único. Organizar com antecedência permite avaliar as alternativas com mais calma e informação.
OUTRAS ÁREAS
Conheça também.
02 · FAMÍLIA & PATRIMÔNIO
Inventários e sucessões
Partilha, herdeiros e transmissão de bens
03 · IMÓVEISRegularização imobiliária e usucapião
Matrícula, escritura e posse
04 · ESTRUTURA PATRIMONIALHolding familiar
Organização de bens em uma empresa da família
05 · DECISÕES PATRIMONIAISContratos imobiliários e doações
Compra, venda, doação e cláusulas
PRÓXIMO PASSO
Decisões importantes
começam com uma conversa atenta.
Conte brevemente a sua situação. O escritório retorna com as informações sobre o atendimento.
Escritório em Schroeder/SC, com atendimento a clientes de Jaraguá do Sul, Joinville, Blumenau, Florianópolis, Balneário Camboriú, Itajaí e São Bento do Sul, e online em todo o Brasil.