OAB/SC 55.790Primeiros passos
Falecimento recente de um familiar e dúvidas sobre por onde começar.
02 · Família & patrimônio
Inventários e sucessões.
Organização e cuidado em um momento delicado.
Orientação na organização do patrimônio deixado, na identificação de bens e na condução da partilha, considerando as particularidades de cada família.
Em resumo
- Inventário judicial ou em cartório
- Partilha entre herdeiros
- Testamento e bens em outras cidades
SITUAÇÕES COMUNS
Quando essa orientação
pode ajudar.
Alguns cenários em que a análise jurídica ajuda a organizar as decisões.
Bens em nome de quem faleceu
Imóveis, veículos, contas ou investimentos que ainda precisam ser transmitidos.
Partilha entre herdeiros
Herdeiros que precisam definir, juntos, como os bens serão divididos.
Inventário parado
Procedimento iniciado há tempo e ainda sem conclusão.
Venda de bem da herança
Necessidade de vender ou regularizar um bem que faz parte do espólio.
Testamento ou bens em outras cidades
Situações que pedem atenção a documentos e procedimentos específicos.
ENTENDA
Judicial ou em cartório
O inventário pode ser feito em cartório (extrajudicial) ou pela via judicial. A via extrajudicial costuma exigir consenso entre os herdeiros, entre outros requisitos previstos nas normas aplicáveis. A análise do caso indica o caminho possível.
IMPORTANTE
Atenção ao prazo
A lei prevê a abertura do inventário em até 2 meses após o falecimento (art. 611 do Código de Processo Civil). O atraso pode gerar multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD), conforme a legislação de cada estado.
COMO O TRABALHO ACONTECE
Proximidade em cada etapa.
Clareza em cada escolha.
Compreender
a sua situação
O contato inicial permite identificar o assunto, o contexto e a modalidade de atendimento adequada.
Olhar para
os documentos
Na consulta, são avaliados os objetivos e as informações disponíveis, com indicação do que é necessário.
Apresentar
os caminhos
As alternativas, etapas e condições do trabalho são apresentadas de acordo com a complexidade da demanda.
Conduzir com
proximidade
Após a contratação, o caso recebe acompanhamento organizado e comunicação sobre seu andamento.
PARA A CONSULTA
Documentos que
costumam ser analisados.
A lista varia conforme o caso. No primeiro contato, o escritório orienta o que é necessário para a sua situação.
- Certidão de óbito
- Documentos pessoais do falecido e dos herdeiros
- Certidões de casamento ou nascimento
- Matrículas atualizadas dos imóveis
- Documentos de veículos
- Informações de contas e investimentos
- Testamento, se houver
- Certidões negativas de débitos
DÚVIDAS FREQUENTES
Perguntas sobre
inventários.
Informações gerais. Cada situação exige análise individual.
Todo falecimento exige inventário?
Havendo bens a transmitir, em regra é necessário formalizar a partilha. Algumas situações, como valores de pequena monta, podem ter tratamento próprio. A análise do caso indica o procedimento adequado.
Quanto tempo leva um inventário?
Depende da via escolhida, da documentação disponível, do consenso entre os herdeiros e das exigências de cartórios e órgãos envolvidos.
Os herdeiros precisam estar todos de acordo?
Para a via extrajudicial, o consenso é um dos requisitos. Havendo divergências, o caminho judicial pode ser necessário.
Existem custos além dos honorários?
Sim. ITCMD, emolumentos de cartório, custas e certidões são despesas próprias do procedimento e são consideradas na análise.
OUTRAS ÁREAS
Conheça também.
01 · PLANEJAMENTO
Planejamento patrimonial e sucessório
Doação, testamento e holding
03 · IMÓVEISRegularização imobiliária e usucapião
Matrícula, escritura e posse
04 · ESTRUTURA PATRIMONIALHolding familiar
Organização de bens em uma empresa da família
05 · DECISÕES PATRIMONIAISContratos imobiliários e doações
Compra, venda, doação e cláusulas
PRÓXIMO PASSO
Decisões importantes
começam com uma conversa atenta.
Conte brevemente a sua situação. O escritório retorna com as informações sobre o atendimento.
Escritório em Schroeder/SC, com atendimento a clientes de Jaraguá do Sul, Joinville, Blumenau, Florianópolis, Balneário Camboriú, Itajaí e São Bento do Sul, e online em todo o Brasil.