OAB/SC 55.790Antes de assinar
Compra ou venda de imóvel e revisão do contrato antes da assinatura.
05 · Decisões patrimoniais
Contratos imobiliários e doações.
Clareza nas condições de cada negócio.
Elaboração e análise de contratos de compra e venda, promessa de compra e venda e doação de imóveis, com atenção às condições de cada negócio.
Em resumo
- Compra e venda de imóveis
- Doações com cláusulas protetivas
- Revisão de minutas e escrituras
SITUAÇÕES COMUNS
Quando essa orientação
pode ajudar.
Alguns cenários em que a análise jurídica ajuda a organizar as decisões.
Outros contratos
Permuta, cessão de direitos ou promessa de compra e venda.
Doação para a família
Doação de imóvel para filhos ou outros familiares.
Proteção do patrimônio
Doação com reserva de usufruto ou cláusulas de proteção.
Acordos familiares
Regras sobre uso e administração de bens compartilhados.
Minutas e escrituras
Revisão de minutas antes da lavratura em cartório.
ENTENDA
Doação e herança
A doação de pais para filhos, em regra, é considerada adiantamento do que lhes caberia por herança (art. 544 do Código Civil). A doação que ultrapassa a parte de que o doador poderia dispor em testamento pode ser considerada inoficiosa (art. 549).
IMPORTANTE
Cláusulas sob medida
Usufruto, inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão são exemplos de cláusulas avaliadas de acordo com o objetivo de cada negócio.
COMO O TRABALHO ACONTECE
Proximidade em cada etapa.
Clareza em cada escolha.
Compreender
a sua situação
O contato inicial permite identificar o assunto, o contexto e a modalidade de atendimento adequada.
Olhar para
os documentos
Na consulta, são avaliados os objetivos e as informações disponíveis, com indicação do que é necessário.
Apresentar
os caminhos
As alternativas, etapas e condições do trabalho são apresentadas de acordo com a complexidade da demanda.
Conduzir com
proximidade
Após a contratação, o caso recebe acompanhamento organizado e comunicação sobre seu andamento.
PARA A CONSULTA
Documentos que
costumam ser analisados.
A lista varia conforme o caso. No primeiro contato, o escritório orienta o que é necessário para a sua situação.
- Minuta do contrato ou da escritura
- Matrícula atualizada do imóvel
- Documentos pessoais das partes
- Certidões negativas
- Comprovantes de pagamento
- Informações sobre regime de bens
DÚVIDAS FREQUENTES
Perguntas sobre
contratos.
Informações gerais. Cada situação exige análise individual.
Vale a pena revisar o contrato antes de assinar?
A leitura prévia permite compreender obrigações, prazos, penalidades e riscos antes de assumir o compromisso.
Doação tem imposto?
Em regra, a doação está sujeita ao ITCMD, conforme a legislação estadual aplicável, observadas as hipóteses de isenção e não incidência.
Posso doar e continuar morando no imóvel?
A reserva de usufruto permite que o doador mantenha o uso e/ou a renda do bem, conforme estabelecido no ato de doação.
Um contrato particular basta para imóvel?
Em regra, negócios sobre direitos reais imobiliários de valor superior a trinta salários mínimos exigem escritura pública, ressalvadas as exceções legais. A transferência da propriedade por negócio entre vivos depende, em regra, do registro do título no Registro de Imóveis.
OUTRAS ÁREAS
Conheça também.
01 · PLANEJAMENTO
Planejamento patrimonial e sucessório
Doação, testamento e holding
02 · FAMÍLIA & PATRIMÔNIOInventários e sucessões
Partilha, herdeiros e transmissão de bens
03 · IMÓVEISRegularização imobiliária e usucapião
Matrícula, escritura e posse
04 · ESTRUTURA PATRIMONIALHolding familiar
Organização de bens em uma empresa da família
PRÓXIMO PASSO
Decisões importantes
começam com uma conversa atenta.
Conte brevemente a sua situação. O escritório retorna com as informações sobre o atendimento.
Escritório em Schroeder/SC, com atendimento a clientes de Jaraguá do Sul, Joinville, Blumenau, Florianópolis, Balneário Camboriú, Itajaí e São Bento do Sul, e online em todo o Brasil.